Tema(s): Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Infância e juventude Habeas corpus Proteção integral Situação de fato
Data de Publicação: 10/04/2024
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Cadastro de adoção Casal homoafetivo Vedação à discriminação
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida excepcional Adoção Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Destituição da autoridade parental Inexistência de condições Criação
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Cadastro nacional de adoção Casal homoafetivo Vedação à discriminação
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Guarda compartilhada Relação harmoniosa Desnecessidade
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário Apuração do patrimônio partilhável Indícios de confusão patrimonial Amplitude do direito à prova
Data de Publicação: 17/01/2024
Tema(s): Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 20/12/2023